Desvios levam governo federal a mudar regras da Farmácia Popular

Desvios levam governo federal a mudar regras da Farmácia Popular

Esta medida pode prejudicar pacientes com hipercolesterolemia familiar (HF)

Esta notícia foi publicada no site Bom Dia Brasil em 18/01/2017 e foi atualizada no dia seguinte.

A notícia informa que das 480 farmácias fiscalizadas, só uma não tinha irregularidade e, que só no ano passado, o prejuízo chega a R$ 60 milhões.

O site informa ainda que o governo mudou as regras para liberar os remédios na Farmácia Popular depois de descobrir fraudes milionárias. Foram encontradas irregularidades em quase todas as farmácias fiscalizadas. Até quem já morreu recebia remédio.

O governo achou que isto era estranho e foi fiscalizar. Resultado: das 480 farmácias fiscalizadas, só uma não tinha irregularidade. Todas foram descredenciadas. Havia "pacientes fantasmas", gente que já morreu, comprando remédio na Farmácia Popular. O CPF do falecido estava nas mãos de alguém que saía com os remédios, sem ter direito a eles.

Agora, no ato da compra, o número do CPF vai ser cruzado com bancos de dados do governo. Se o número do CPF for de um morto, é possível ver na hora e a venda é cancelada imediatamente. Essa vinha sendo a fraude mais comum.

Os problemas apareceram depois que o Ministério da Saúde decidiu investigar as receitas médicas e os dados dos compradores. 480 farmácias foram auditadas, e só uma não tinha irregularidade. Nas demais 479, os auditores encontraram situações estranhas como, por exemplo, casos de adolescentes com prescrição de remédio para hipertensão arterial, uma doença muito rara em quem tem menos de 20 anos de idade.

Informa ainda o site que haverá outras mudanças: remédio para hipertensão na Farmácia Popular só para quem tem mais de 20 anos. Para níveis sanguíneos elevados de colesterol, o paciente precisa ter pelo menos 35 anos de idade. No caso da osteoporose, a idade mínima passa a ser 40 anos e, para doença de Parkinson, o paciente precisa provar que tem mais de 50 anos.

Especificamente nos casos de hipercolesterolemia, há crianças e adolescentes com HF (especialmente aqueles que têm HFHo), com idade bem abaixo dos 35 anos, e que, de acordo com essas regras, estão impedidos de receber medicamentos através da Farmácia Popular.

É urgentíssimo advertir as autoridades sobre este caso específico!

Continuando a notícia, o governo achou também várias receitas de um mesmo médico em uma mesma farmácia, e vendas e entregas que sequer foram feitas. Estes casos foram encaminhados para o Ministério Público e para a polícia.

“As farmácias envolvidas nesta fraude já foram solicitadas a devolver R$ 60 milhões. Cabe ao Ministério Público Federal e aos órgãos de investigação descobrir a origem da fraude, se ela está na farmácia ou, se é externo à farmácia”, disse Renato Alves Teixeira Lima, representante do Ministério da Saúde.

Esse programa Farmácia Popular vende a preço baixo ou distribui medicamentos desde 2004. A maior parte deles é para tratamento da hipertensão arterial.

O governo disse que quem já recebe medicamentos através deste programa e atende as exigências, não corre riscos.

Importante: o Ministério da Saúde disse que quem já usa o programa  Farmácia Popular e está fora das idades estabelecidas (anteriormente mencionadas) deve entrar em contato com a ouvidoria através do telefone 136, ou pela internet e comprovar, com relatórios médicos, que realmente tem uma determinada doença. Só assim vai continuar tendo direito a receber medicamentos mais baratos ou gratuitamente.

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Se você tiver colesterol LDL acima de 210 mg/dl e membros em sua família com infarto em idade inferior a 45 anos, entre em contato com o InCor pelo e-mail hipercolbrasil@incor.usp.br enviando como anexo uma cópia ou foto do seu exame de colesterol junto com um número de contato telefônico. A Equipe do Hipercol Brasil entrará em contato com você!

Continue visitando o nosso site para aprender mais sobre a HF. Leve esta notícia ao seu médico. Espalhe que a HF é tratável, quanto mais cedo diagnosticado melhores são os resultados. A HF é familiar, passa de geração em geração, portanto todos precisam ser diagnosticados.

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